Maria Lopes

Maria Lopes

quinta-feira, fevereiro 08, 2024

Casos prováveis de dengue se aproximam de 400 mil no país em 2024

 Maria Lopes e Temas Transversais

Casos prováveis de dengue se aproximam de 400 mil no país em 2024

Ministério da Saúde confirma 54 mortes neste início de ano


O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue.

De acordo com o Painel de Monitoramento do ministério, a população feminina representa 54,9% dos casos, enquanto pessoas do sexo masculino somam 45,1%. Mais de 143,2 mil dos casos prováveis estão concentrados na população entre 30 e 49 anos de idade.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que ao menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás –, além do Distrito Federal, decretassem situação de emergência em saúde pública. O município do Rio de Janeiro também está em situação de emergência.

Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024.

Com 135.716 casos prováveis, Minas Gerais é o estado com mais diagnósticos da arbovirose. Em seguida, aparecem São Paulo (61.873), Distrito Federal (48.657), Paraná (44.200) e Rio de Janeiro (28.327). Na análise do coeficiente de incidência por 100 mil habitantes, a capital federal lidera com 1.727,2 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (660,8) e o Acre (539,1).

A grave situação vivida pelo DF deve fazer antecipar o início da vacinação para esta sexta-feira (9), informou o governo local. A capital federal vai receber um total de 194 mil doses da vacina.

Em todo o país, as doses estão sendo distribuídas para 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Em pronunciamento à nação na noite dessa terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa. Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.

arte dengue
Arte/Agência Brasil

domingo, fevereiro 04, 2024

Notícias Petroleiras e Outras 593 e 05ª de 2024 - Em 30 e janeiro de 1948 o Mundo perde Gandhi


Maria Lopes e Temas Transversais


 

sexta-feira, fevereiro 02, 2024

Notícias Petroleiras e Outras 593 e 05ª de 2024 - Em 30 e janeiro de 194...

Maria Lopes e Temas Transversais.


Notícias Petroleiras e Outras 593 e 05ª de 2024 - Em 30 e janeiro de 1948 o Mundo perde Gandhi

domingo, janeiro 28, 2024

Senacon avalia recomendar à Aneel cassação de concessão de empresas de energia

MariaLopes e Temas Transversais

SEM LUZ

Senacon avalia recomendar à Aneel cassação de concessão de empresas de energia

Afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damou: "já ultrapassou qualquer limite aceitável"


 Após reiterados casos em que consumidores ficaram sem energia elétrica por dias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar à Aneel a cassação da concessão das empresas que deixam de prestar o serviço. A afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, neste domingo, 21.

"Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão dessas empresas", disse Damous após relatar que terá reunião com a Light, no Rio de Janeiro, na segunda-feira, 22, e também procurará a Aneel.

Damous disse que a suspensão no fornecimento de energia "já ultrapassou qualquer limite aceitável". Ele citou como exemplo a cidade fluminense de Maricá, onde as pessoas foram dormir na praia porque estavam sem energia elétrica em casa com sensação térmica muito elevada, e também o rodízio na distribuição de energia na Ilha do Governador. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o secretário disse que o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light. "Vamos pra cima dessas empresas", afirmou.

Pimenta criticou as privatizações, argumentando que não se reverteram em melhores serviços prestados e preços mais baixos e defendeu uma solução estrutural, e citou que na Europa se discute a reestatização de companhias.

"Vai nos competir, na Secretaria Nacional do Consumidor, abrir processo administrativo, e já há vários abertos, e chegaremos a multas para cada episódio desses relatados aqui", disse Damous.

Pimenta, por sua vez, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitirá que a atuação das empresas permaneça assim nem o silêncio de quem deveria fiscalizar, sem mencionar as agências reguladoras.

Imagem ilustrativa da Praia de Itaipuaçu:

https://www.otempo.com.br/brasil/senacon-avalia-recomendar-a-aneel-cassacao-de-concessao-de-empresas-de-energia-1.3315855

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

 

Maria Lopes e Temas Transversais

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024


Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024. 

O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários. 

Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.

Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023). 

Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial. 

Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.

— Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país — disse Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.

PEC

Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer alterações constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplicação em pronunciamento no Plenário, em junho de 2023. 

— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.

Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que é possível avançar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participação do Legislativo e do Executivo federal nas discussões. 

— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho — afirmou o senador na mesma ocasião. 

Outros países

No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste. 

No fim do estudo, após a experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.

Além de Brasil e Reino Unido, países como Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já começaram a ter experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas nações.

América Latina 

No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas. 

Segundo a página da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para para uma semana de trabalho de 32 horas. 

Saúde e qualidade de vida

Muitas das discussões que já vêem ocorrendo no âmbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta específica: a redução da jornada de trabalho virá como resposta para conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores? 

Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições. 

Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem estar da classe trabalhadora. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)Fonte: Agência Senado


terça-feira, janeiro 23, 2024

Governo Lula prevê R$ 300 bi em financiamento e subsídios à indústria em ação liderada pelo BNDES 23/01/2024

 Maria Lopes e Temas Transversais

Governo Lula prevê R$ 300 bi em financiamento e subsídios à indústria em ação liderada pelo BNDES

Estadão – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 22, um plano de estímulo à indústria brasileira, que enfrenta um quadro crônico de estagnação e perda de competitividade. Batizado de Nova Indústria Brasil, o pacote reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros).

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lidera a iniciativa, mobilizando R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões previstos em créditos ao setor produtivo. Desse total, R$ 77,5 bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco de fomento e R$ 10,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que administra o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Uma das linhas já disponíveis é o Programa Mais Inovação, que concede crédito cobrando a variação da Taxa Referencial mais um adicional de 2%. Segundo o Palácio do Planalto, trata-se dos “menores juros já aplicados para financiamento à inovação no País”. Outros R$ 20 bilhões serão concedidos exclusivamente pelo Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos e que serão distribuídos via chamadas públicas e editais.

No evento, Lula afirmou que os R$ 300 bilhões são um “alento” para a indústria “dar um salto de qualidade”. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, afirmou o presidente.

“O nosso problema era dinheiro. Se dinheiro não é problema, então nós temos que resolver as coisas com muito mais facilidade”, disse Lula, ao cobrar os ministros para que apresentem resultados pelo novo programa. A fala do presidente chama a atenção num contexto de grande incerteza em relação ao cumprimento da meta de déficit zero neste ano, com a equipe econômica debruçada sobre o Orçamento, que precisa ser sancionado até esta segunda-feira, 22.

“Muitas vezes, para que o Brasil se torne competitivo, tem que financiar algumas das coisas que ele quer exportar. A gente não pode agir como a gente sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil e que todo mundo vai comprar no Brasil sem que a gente cumpra com as nossas obrigações. O debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra”, disse Lula.

“Muita gente fala em livre mercado quando é para vender, mas, quando é para comprar, protege o seu mercado como ninguém”, complementou o presidente.

Economistas, porém, são críticos ao formato do novo plano e veem um “vale a pena ver de novo”. Em entrevista ao Estadão, o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, afirmou que a política é uma “velha roupagem de coisas que a gente já conhece: uma velha política industrial baseada em usar recursos” públicos.

Vale se refere à política de estímulo à industrialização iniciado no segundo mandato de Lula, que elegeu empresas de setores específicos na chamada política de campeãs nacionais. Além disso, concedeu crédito subsidiado, via BNDES, para compra de máquinas e caminhões e exigiu conteúdo local nas contratações feitas pela Petrobras.

Mercadante rebate críticas

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, rebateu as críticas e defendeu a volta do investimento estatal, alegando que outros países também estão nessa trilha.

“Precisamos fazer um debate franco. Eu quero perguntar a esses que escrevem todos os dias dizendo que estamos trazendo medidas antigas: me expliquem a China? Por que a China é o país que mais cresceu no mundo nos últimos 40 anos? Me explique a política econômica americana. Já são dois trilhões na década em subsídio, incentivo, em investimento público para atrair empresas, inclusive empresas brasileiras”, afirmou.

“Não tem como rever a indústria brasileira sem uma nova relação de Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável de desenvolvimento econômico. Mas o Brasil precisa, diante de desafios históricos, da transição digital acelerada e do imenso desafio da crise ambiental (…) a transição para a economia verde exige a participação do Estado”, destacou.

Mercadante afirmou, ainda, que o valor de R$ 300 bilhões é “piso” do que o governo deseja aplicar na política industrial e afirmou que os demais bancos estatais – Banco do Brasil e Caixa, além da Finep – “trabalharão de forma coordenada no mesmo objetivo”.

Plano é focado em seis áreas

O Nova Indústria Brasil é focado em seis áreas específicas, que possuem metas de entrega para um horizonte de dez anos. São elas: cadeias agroindustriais; saúde; bem-estar das pessoas nas cidades; transformar digitalmente; bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e defesa.

No caso do eixo ligado à saúde, por exemplo, uma das metas é elevar de 42% para 70% a participação da indústria nacional na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Já no caso da área de defesa, busca-se obter autonomia na produção de 50% das tecnologias “críticas” para a área.

As metas, no entanto, desapareceram dos documentos finais da nova política e também dos discursos e da apresentação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O documento com a citação das metas também foi retirado das mesas dos integrantes do conselho. O motivo alegado é que elas não haviam sido levadas à deliberação dos representantes do setor privado no CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).

“Ficamos sete anos sem ter reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) e esta já é a segunda no seu governo. Lula é compromissado com a indústria, porque sabe que não tem desenvolvimento mais forte sem indústria forte”, afirmou Alckmin, durante o evento no Palácio do Planalto.

O ministro estava ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O evento também contou com a participação de empresários, como Guilherme Gerdau e Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Chamaram a atenção, porém, as ausências dos ministros da área econômica. Não estavam presentes Fernado Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento.

No discurso, Alckmin também relembrou outras iniciativas, como a depreciação acelerada, que permite que as empresas abatam mais rapidamente, dos impostos federais, os investimentos em maquinário; e a utilização do poder de compra do Estado para contratações públicas, como obras e compras da administração direta e de empresas estatais para alavancar o desenvolvimento industrial em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura, energia limpa, saúde e defesa.

Nesses casos, sobressaem iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil, bem como as aquisições realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas Forças Armadas Brasileiras.

No âmbito das compras públicas, o foco está em três instrumentos que o Estado pode utilizar para fomento do desenvolvimento: margens de preferência (diferencial de preços, nas compras públicas, para beneficiar os produtos nacionais); compensações tecnológicas, industriais e comerciais (offsets); e encomendas tecnológicas.

Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/governo-lula-nova-industria-brasil-subsidio-bndes/

https://revistaferroviaria.com.br/2024/01/governo-lula-preve-r-300-bi-em-financiamento-e-subsidios-a-industria-em-acao-liderada-pelo-bndes/?utm_campaign=newsletter_23-01-2024-_diariamente&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Macaé firma parceria em defesa da história dos ferroviários da cidade

Maria Lopes e Temas Transversais



Macaé firma parceria em defesa da história dos ferroviários da cidade

Extra (RJ) – A preservação de espaços públicos históricos e o resgate da atuação dos profissionais ligados a uma das principais atividades de origem do processo industrial de Macaé serão promovidos por meio de parceria firmada entre a prefeitura e a Associação dos Ferroviários de Macaé. A iniciativa também tem o objetivo é ampliar o projeto de formação técnica para profissionais em áreas voltadas à mecânica, elétrica e automação foi estabelecida nesta sexta-feira (19).

O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) reuniu-se com o presidente da Associação Lauro Martins e os diretores Grupo de Resgate Histórico dos Mestres e ex-Alunos da Ferrovia. Eles debateram o resgate e preservação da história da atividade ferroviária na cidade, o que marca o início do processo histórico de desenvolvimento da cidade até a década de 70. Outro destaque é instalação do Centro de Memória Ferroviária em área da estação ferroviária de Macaé, atualmente sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a preservação das características originais do espaço.

 – A nossa proposta é preservar espaços que contam a história da nossa cidade e possuem significado através da dedicação dos macaenses que preservam a memória da ferrovia – afirmou o prefeito.

Além da preservação da estação ferroviária, o município apoiará o projeto do Grupo de Resgate Histórico dos Mestres e Ex-Alunos da Ferrovia, que já oferece cursos e capacitação de novos profissionais em áreas técnicas de mecânica.

– O nosso objetivo é formar novos profissionais que atuam em áreas técnicas de origem do sistema ferroviário. Atuamos hoje na Associação e a proposta é ampliar esse trabalho – destacou Adimar Brandão de Miranda, do Grupo de Resgate.

Macaé prossegue com o projeto de reforma da antiga estação ferroviária de Glicério, que agora depende da finalização do processo de elaboração do termo de cooperação entre a prefeitura e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), com autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Fonte: https://extra.globo.com/rio/cidades/macae/noticia/2024/01/macae-firma-parceria-em-defesa-da-historia-dos-ferroviarios-da-cidade.ghtml


Imagem ilustrativa: http://www.estacoesferroviarias.com.br/efl_rj_litoral/macae.htm