Médicos Sem Fronteiras,

02/06/2009 – Violência, abuso sexual, ameaças, condições de vida precária e uma grave falta de acesso a cuidados de saúde essenciais fazem parte do cenário desesperador que se tornou a vida de milhares de zimbabuanos, hoje, na África do Sul. O alerta foi feito nesta terça-feira pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras, através do lançamento do relatório Sem refúgio, acesso negado: as necessidades médicas e humanitárias dos zimbabuanos na África do Sul (clique para acessar o relatório).

Acontecimentos recentes no Zimbábue e na África do Sul não mudaram em quase nada as condições de vida de milhares de zimbabuanos que cruzam a fronteira para sobreviver. MSF pede ao governo da África do Sul e às agências das Nações Unidas (ONU) que respondam urgentemente às necessidades humanitárias dos vulneráveis zimbabuanos, negligenciados pela sociedade sul-africana.
"Todos os dias, apesar das afirmações de que o Zimbábue está se 'normalizando', milhares de zimbabuanos continuam a atravessar a fronteira para a África do Sul, fugindo da crise política e econômica, da insegurança alimentar e colapso total do sistema de saúde", conta Rachel Cohen, chefe de missão de MSF na África do Sul. "Em vez de encontrar refúgio, o que desesperadamente precisam, eles enfrentam sofrimento intolerável na viagem para África do Sul e também dentro do país".

Desde 2007, MSF tem oferecido cuidados primários de saúde, transferência para unidades de tratamento secundário e atendimento especializado, tratamento médico emergencial para vítimas da violência e surtos de epidemia, serviços específicos para sobreviventes de abuso sexual e menores desacompanhados. A cada mês, as equipes médicas de MSF realizam entre 4 mil e 5 mil consultas para zimbabuanos, ao longo da fronteira em Musina e em uma clínica na Igreja Central Metodista, em Johanesburgo, um "refúgio seguro" para milhares de zimbauanos.

“Nós vemos milhares de zimbabuanos doentes, feridos, com traumas psicológicos e marginalizados, em Johanesburgo e em Musina todos os meses. Eles vêm até nós porque não têm a quem recorrer", conta Eric Goemaere, coordenador médico de MSF na África do Sul. "Muitos dos que chegam até nós têm doenças crônicas, como HIV e tuberculose, e graves ferimentos relacionados à violência, mais frequentemente devido à violência sexual, que ocorre durante a travessia da fronteira do Zimbábue, mas também na África do Sul. As consultas na clínica de Johanesburgo praticamente triplicaram no ano que passou, um indicador da extensão da negligência enfrentada pelos zimbabuanos, que têm o acesso à saúde negado, até mesmo quando se trata de serviços básicos, necessários para sua sobrevivência".

A Constituição da África do Sul garante acesso a cuidados de saúde e outros serviços essenciais para todos que vivem no país – incluindo refugiados, pessoas em busca de asilo e imigrantes – independente de seu status legal. Na realidade, no entanto, os pacientes zimbabuanos são imediatamente rejeitados ou têm de pagar taxas exorbitantes, são sujeitos a longas esperas e tratamento inapropriado ou recebem alta prematuramente, fazendo com que o atendimento médico seja inacessível para muitos.

“As histórias dos nossos pacientes são realmente chocantes", conta Bianca Tolboom, enfermeira de MSF e coordenadora de projeto em Johanesburgo. “Estou falando de mulheres grávidas, inconscientes ou pacientes gravemente doentes, até mesmo uma menina de seis anos que havia sido estuprada, todos tiveram o atendimento médico de urgência que precisavam negado. É deplorável, é uma falta de ética médica e uma violação dos direitos garantidos pela Constitituição da África do Sul. Esse pesadelo precisa acabar".

MSF tem tratado um crescente número de vítimas de violência sexual em Musina. Em abril, mais de metade dos que haviam sido atendidos era sobrevivente de ataques de gangue de estupradores, e 70% haviam sido estuprados sob ameaça de revólver, faca ou outro tipo de arma.

Outra tendência preocupante é o número de crianças desacompanhadas que atravessam sozinhas a fronteira. Eles chegam até a Igreja Metodista Central, uma viagem de mais de 500 quilômetros, onde cerca de 4 mil zimbabuanos procuram abrigo todas as noites – perigosamente amontoados nos espaços disponíveis dentro do prédio ou dormindo na calçada em frente à igreja. Atualmente, existem mais de 150 crianças desacompanhadas, com idade entre sete e 18 anos, abrigadas na Igreja Metodista Central. Essas crianças estão extremamente vulneráveis e expostas a várias formas de abuso na África do Sul, mas ainda nenhuma solução viável foi encontrada para garantir que eles serão assistidos e protegidos de maneira apropriada.

“A cada dia, as equipes de MSF testemunham a falência do Governo da África do Sul, mas também das agências da ONU, em atender as necessidades médicas e humanitárias básicas dos vulneráveis zimbabuanos", acrescenta Rachel Cohen. “O recente anúncio do Departamento Interno da África do Sul, do lançamento de um novo sistema para regularizar a situação legal dos zimbabuanos na África do Sul, e para parar sua desportação sistemática, é um bom começo para o fim da antiga política do governo de ameaça agressiva, prisão e deportação. No entanto, essas medidas ainda têm de se transformar em melhoras tangíveis na vida da maioria dos zimbauanos. Seus únicos lugares seguros estão sob ataque e eles continuam relegados às sombras da socidade, forçados a viver na pobreza e com assistência e proteção adequadas negadas".