Maria Lopes

Maria Lopes

terça-feira, junho 05, 2012

Amazônia fecha a sua proposta de desenvolvimento sustentável para a Rio+20

Governadores e representantes de nove estados da Amazônia, incluindo membros da sociedade civil organizada, fecharam nesta sexta-feira, 1º de junho, as propostas para desenvolvimento sustentável na região que serão defendidas na Conferência Rio+20. As propostas expressas em dois documentos – a Carta dos Governadores da Amazônia e a Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20 – serão entregues à presidenta Dilma Rousseff e incluem uma série de recomendações, entre elas a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia e o PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia da Floresta Amazônica.
Os documentos foram assinados durante o encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, na tarde desta sexta-feira, no Tropical Hotel Manaus. Pela manhã, reunidos na sede do Governo do Amazonas, durante o Fórum de Governadores da Amazônia, que além dos chefes de Estado, contou com a presença das ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os governadores debateram e chegaram a um consenso sobre o tema. “Essa discussão tem que levar em consideração a ótica de quem vive aqui e não de quem está lá fora. Nós é que sabemos das nossas demandas”, defendeu Omar.

Segundo o governador, todas as propostas da Carta dos Governadores da Amazônia são convergentes com as propostas da Carta da Amazônia Brasileira, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade, durante os três dias do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. O grupo é formado por representantes de vários segmentos: ONGs, Agricultores e Produtores Rurais, Comunidades Tradicionais e Grupos Étnicos, Grupo de Mulheres, da Industria, dos Governos, entre outros.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável – As propostas a serem discutidas e priorizadas no Conselho de Desenvolvimento Sustentável, composto pelo conjunto de estados amazônicos em parceria com a União, municípios e representantes da sociedade, visam garantir infraestrutura e logística, regularização fundiária e gestão territorial, saúde e educação, incentivos econômicos e fiscais, como a criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e Fundo de Desenvolvimento sustentável, além de por em prática a estratégia de pagamento por serviços ambientais.

Outros pontos destacados na Carta dos Governadores são o fortalecimento de ciência e tecnologia, incluindo a definição de uma solução para a gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia CBA; fortalecimento da agricultura sustentável, manejo da pesca, aquicultura e da política indígena, além do investimento para a melhoria da infraestrutura urbana.

Segundo o documento, as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Após a reunião com os governadores e as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, Omar Aziz destacou que o documento que será levado à presidenta Dilma Rousseff tem o objetivo comum de desenvolver a região e criar oportunidades aos povos da Amazônia para que tenham qualidade de vida aliada à preservação ambiental.

“Com o esforço feito pelo Governo Federal e governos estaduais da Amazônia, nós conseguimos uma redução no desmatamento nos últimos anos. E esse esforço precisa ser permanente e com novas políticas para o desenvolvimento sustentável”, defendeu o governador, que foi escolhido para falar em nome dos demais representantes do Executivo dos Estados da Amazônia.

Entre pontos defendidos no documento, Omar Aziz destacou a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. “Não dá para discutir economia verde sem regularização fundiária. Isso é consenso de todos, nós e o Governo Federal entendemos dessa forma. Por isso, esta é uma das prioridades”, frisou.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia. De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia. E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra, você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.




Agência de Comunicação do Estado do Amazonas
Foto: Alex Pazuello Fonte:http://www.sds.am.gov.br

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