Maria Lopes

Maria Lopes

domingo, maio 07, 2023

Deputadas que votaram contra o Projeto de Lei que prevê igualdade salarial entre Homens e Mulheres que exercem a mesma função.

 Maria Lopes e Temas Transversais. 




A Lei, que segue para o Senado Federal, institui medidas para garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário quando ocupam a mesma função. O texto cria dois tipos de multa em caso de descumprimento das regras de igualdade de gênero já previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A primeira em favor da vítima, igual a dez vezes a remuneração a que a trabalhadora teria direito. E outra para um fundo público, correspondente a 3% da folha de pagamento, limitada a cem salários mínimos, caso se comprove a discriminação contra mulheres nos relatórios enviados ao Ministério do Trabalho. https://oglobo.globo.com/.../quem-votou-contra-salarios...

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